Legal

Termos de Uso

Última atualização: [EDITAR: data de vigência]

1. Identificação da empresa

ConsulAmbi é operado por [EDITAR: razão social], CNPJ [EDITAR: número], com sede em [EDITAR: endereço]. Contato: [EDITAR: e-mail de contato].

2. Uso do serviço

O acesso ao ConsulAmbi é concedido mediante cadastro com e-mail válido. [EDITAR: descrever condições de uso, planos, limites, condutas proibidas e consequências de violação — ex.: suspensão ou encerramento de conta.]

3. Dados pessoais

O tratamento de dados pessoais segue a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD) e está detalhado na nossa Política de Privacidade.

4. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: [EDITAR: e-mail/canal de contato do suporte].